Trocas e Devoluções
Política de Troca e Devolução
Divina Brasilidade
A Divina Brasilidade valoriza cada cliente e trabalha para proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Nossa Política de Troca e Devolução está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como objetivo esclarecer de forma clara os direitos e deveres envolvidos no processo de compra em nossos canais digitais.
Recomendamos a leitura atenta das informações abaixo antes de finalizar sua compra.
1. Direito de Arrependimento
Para compras realizadas por meio do nosso site ou outros canais digitais, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Dentro desse período, é possível solicitar a devolução do item e o reembolso do valor pago, independentemente de justificativa, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser formalizada dentro do prazo estabelecido, por meio dos canais oficiais de atendimento da Divina Brasilidade.
2. Condições para Troca ou Devolução
Para que a troca ou devolução seja aprovada, o produto deverá atender às seguintes condições:
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Estar em perfeito estado de conservação;
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Não apresentar sinais de uso, lavagem, danos ou modificações;
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Estar acompanhado da embalagem original, etiquetas, acessórios e demais itens enviados;
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Ser devolvido adequadamente embalado, evitando avarias durante o transporte.
Produtos que apresentarem indícios de uso ou qualquer alteração que comprometa sua condição original poderão ter a solicitação recusada, sendo o item devolvido ao cliente.
Produtos Artesanais
A Divina Brasilidade trabalha com produtos que valorizam o processo artesanal. Por isso, pequenas variações de tonalidade, textura, medidas ou acabamento podem ocorrer. Essas características fazem parte da natureza do trabalho manual e não são consideradas defeito de fabricação.
3. Produto com Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, para produtos não duráveis, conforme previsto na legislação.
Após o contato, o produto passará por análise técnica. Confirmado o defeito, o cliente poderá optar por:
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Troca por outro produto igual (conforme disponibilidade em estoque);
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Crédito para utilização na loja;
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Reembolso do valor pago.
Caso não seja constatado defeito de fabricação, o produto será devolvido ao cliente.
4. Procedimento para Solicitação
Para solicitar troca ou devolução, é necessário:
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Entrar em contato pelos canais oficiais da Divina Brasilidade;
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Informar o número do pedido;
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Descrever o motivo da solicitação e, se necessário, enviar fotos do produto;
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Aguardar as orientações da equipe sobre envio e prazos.
Não envie o produto sem prévia autorização e instruções da nossa equipe.
5. Custos de Envio
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Em casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução serão informados pela equipe de atendimento, conforme cada situação.
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Em casos de defeito confirmado, a Divina Brasilidade arcará com os custos de envio.
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Para trocas por motivo de preferência (ex: tamanho, modelo ou cor), os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.
6. Reembolso
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.
A devolução do valor ocorrerá conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
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Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer na fatura subsequente ou conforme as regras da administradora do cartão;
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Pix ou boleto: o valor será restituído por transferência para conta bancária de titularidade do comprador.
Os prazos podem variar conforme a instituição financeira responsável pela transação.
7. Disposições Finais
A Divina Brasilidade se reserva o direito de atualizar esta política sempre que necessário, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário.
